LEIS PENAIS (CRIMINAIS) DA TORÁ

“ÊXODO 20.16 Não darás falso testemunho contra o teu próximo”

No Talmude, especificamente no tratado de “Macot” o assunto onde se trata do tema “crime” nós vamos observar que esse assunto pode ser dividido em três partes:

1. EDIM ZOMEMIM: (testemunhas do crime) ou falsas testemunhas
2. GALUT: Exílio de pessoas que mataram inadvertidamente, essas pessoas ficavam exiladas nas famosas (cidades de refugio)
3. MACULT: Chibatadas, uma punição aplicada pelo tribunal rabínico por transgredir o que a Torá proíbe.
Esses três tópicos tratam das leis criminais que o tratado de Macot se depõe a interpretar a lei da tora.

COMO É FEITO O VEREDITO?

Só pode haver duas testemunhas ou mais nos casos criminais de acusação contra uma pessoas e essas testemunhas devem ter idade adulta (treze anos para cima) segundo a lei judaica e ainda sem maus antecedentes e não pode ser parente do réu!
A Tora proíbe uma só testemunha em (DEVARIM) Deuteronômio19. 15 “UMA SÓ TESTEMUNHA não é suficiente para condenar alguém de algum crime ou delito. Qualquer acusação precisa ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas”.

Por duas ou mais pessoas “idôneas” é decido o veredito!

COMO É DESFEITO O VEREDITO?

Porém existe uma situação de calúnia e há possibilidade desse testemunho contra o acusado for mentiroso ou falso. Mas tudo é feito com alta cautela, não é qualquer palavra de acusação que leva o acusado ao tribunal, a própria cidade conhece quem é acostumado a fazer coisas erradas até chegar o ponto onde alguém irá entregar esse acusado ao tribunal ao ser pego em flagrante. Se o réu for inocente, somente no caso de outras duas testemunhas chegarem e desmentirem as primeiras testemunhas, como por exemplo, um amigo ou patrão que não seja parte da família, por isso que o israelita deveria andar irrepreensíveis com suas vidas!
Sendo assim as primeiras testemunhas são chamadas de “ZOMEMIM” que significa “QUE PLANEJARAM”, querendo prejudicar o próximo por injurias!
Sabe o que acontece? É APLICADA as falsas testemunhas as mesmas punições que queriam afligir ao acusado! Isso é chamado “COASHER ZAMAM” que significa “CONFORME PLANEJARAM”

Espero tenham gostado desse estudo do vosso amigo WAGNER! Deus abençoe!